A ALEGORIA DA CAVERNA DE PLATÃO E O RITO DE INICIAÇÃO MAÇÔNICA NO GRAU DE APRENDIZ

POR ROGÉRIO HENRIQUE CASTRO ROCHA (M.:M.:)

  

A ALEGORIA DA CAVERNA DE PLATÃO E O RITO DE INICIAÇÃO MAÇÔNICA NO GRAU DE APRENDIZ: UM ESTUDO COMPARATIVO

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo tem por objetivo geral analisar os fundamentos simbólicos e filosóficos presentes no rito de iniciação do aprendiz maçônico, abordando, reflexivamente, aspectos doutrinários envolvendo a figura do iniciado em seus primeiros passos dentro da vivência efetiva da Instituição Maçônica, especialmente no que diz respeito aos regramentos dispostos no R.: E.: A.: A.:

Propõe-se ainda a empreender breve análise comparativa entre a Alegoria da Caverna de Platão, constante de sua obra “A República” (Livro VII) e a cerimônia de entrada do neófito no 1.º grau da maçonaria.

2 O neófito e sua entrada no mundo maçônico

Inicialmente, é importante ter em vista o contexto encontrado no início  da jornada do aprendiz na  caminhada  progressiva  e  ascensional  de nossa Emérita Ordem.

O aprendiz maçom – é importante frisar – até bem pouco tempo, antes de travar o seu primeiro contato com a Arte Real, era um completo profano. Ainda assim, mesmo imerso nos afazeres da vida mundana, tal indivíduo trazia consigo, dentre outras tantas virtudes em potencial, duas sem as quais não poderia aspirar sequer à condição de candidato: ser livre e de bons costumes.

É por ser portador destes imprescindíveis requisitos que candidata-se, preenche sua proposta de admissão, passa pelo crivo do exame de seus futuros pares (sobretudo em face dos requisitos legais e morais que lhes são exigidos), submete-se ao ritual iniciático da Cerimônia de Sagração ou Consagração (onde é investido na dignidade do grau) e, após passar por uma série de provas em cerimonial, realiza, por fim, as ‘três viagens’ de purificação simbólica para passar da condição de homem profano à de homem maçom.

Como se sabe, porém, o aprendiz é um neófito, isto é, um iniciante, inexperiente ainda, seja num ofício, seja numa arte ou num saber. É alguém que ignora os conhecimentos mais profundos, os detalhes mais complexos, os ditames mais elevados a respeito de determinada técnica, assunto ou saber.

Para Jaime Pusch, citado pelo Irm.: Paulo Thomson de Lacerda, o

Grau de Apr.: M.: é

a fase purgativa e ativa da Iniciação. Neste Grau o M.: se dedica ao aprendizado dos mistérios simbólicos básicos, leis, usos, costumes e história geral da Maç.:. Trabalha na P.: B.:. Deve  evoluir  de  homem  bruto,  amorfo,  profano,  o  homem polido, burilado, M.:. (A Trolha, Londrina, nº 308, p. 34, jun.

2012)

É, pois, este homem – recém-chegado das lides profanas e recém-nascido maçom, agora inserido no ambiente cerimonioso e solene de uma Loja ou Oficina – a quem se denomina aprendiz.

Mas,  afinal, em  termos  simbólicos, o  que  representa  a  Iniciação

Maçônica? E qual relação existe entre esta e a alegoria do filósofo grego?

3 A alegoria da caverna em Platão: a transição humana da ignorância ao saber

Analogicamente, o melhor exemplo para se compreender a trajetória maçônica  do  aprendiz  em  relação  ao  simbolismo  do  ritual  de  iniciação encontra-se na famosa alegoria da caverna, descrita pelo filósofo grego Platão (séc. V a.C.).

Trata-se de texto que se desenrola em forma de diálogo filosófico e que possui extraordinária riqueza hermenêutica, dele se podendo extrair várias perspectivas de leitura ou sentidos (pedagógico, ético, epistemológico, político, metafísico, etc).

Nele  Platão  expõe,  de  forma  sistemática,  o  que  seria  para  si o modelo de estado ideal, bem assim toda a estrutura societária, moral e pedagógica que ajudariam a formar o rei-filósofo (governante da República) e os demais membros de cada classe social. A República, portanto, encontra-se fundada na crença permanente em que ninguém merece progredir dentro de sua sociedade senão como resultado de seus talentos, habilidades e, mais importante de tudo, seu caráter. E para isso, o processo de educação é basilar.

Presente no livro VII da obra “A República”, a alegoria da caverna nos descreve a cena em que homens, nascidos e acorrentados no interior de uma caverna, nela permanecem sem poder mudar de posição e, portanto, sendo forçados a olhar somente para o fundo da caverna. Nessa parede veem, projetadas pelo sol que adentra uma fresta de entrada, por detrás de um muro pequeno, as sombras e silhuetas de seres e objetos que transitam no mundo exterior.

Na visão dos prisioneiros, acostumados à cegueira do ambiente cavernoso, tudo o que conseguiam admirar nas sombras lançadas sobre a parede à sua frente constituía-se em realidade (o mundo verdadeiro). Do lado de fora, onde transitam pessoas carregando objetos de diversos tipos, o sol brilha com intensidade.

Atrás dos cativos, no interior das trevas e abaixo do sol que invade a entrada superior da caverna, uma fogueira que arde, também projetando sombras ao interior do recinto.

Do mundo externo, ao qual ignoram por completo, também lhes vêm os ecos de vozes, ruídos e sons de toda ordem.

Familiarizados com a escuridão daquele mundo interior, acreditam piamente que tudo o que veem, ouvem e sentem trata-se da mais fiel e única realidade.

Supondo, entretanto, que um dos cativos quebrasse seus grilhões e enfim se voltasse para trás, transpondo o muro e alcançando a saída para o mundo exterior, qual não seria sua surpresa ao deparar-se com o forte clarão da luz do sol, a qual ofuscaria sua visão, tendo de acostumar-se primeiro, para só depois, e gradualmente, divisar uma nova realidade que se descortinava a sua frente.

Tal homem, recém-saído da caverna, alcançaria a luz e descobriria que o que pensava ser real não o era. A realidade verdadeira estava no mundo externo, clareado pela fulgurante luz solar.

Por fim, entenderia o ex-cativo ter vivido em um mundo de ilusões, um mundo de aparências, mero simulacro do real. E que doravante, com a ação que tomara, afastar-se-ia da ignorância e do erro para trilhar as sendas da verdade, do saber e do conhecimento inteligível.

Como se pode depreender, a alegoria platônica, em seus múltiplos contextos interpretativos, opera constantemente com a presença de dualismos ou dicotomias (sabedoria e ignorância, aparência e realidade, trevas e luz, mundo superior e mundo inferior, etc.). Elementos estes que, como veremos a seguir, também se refletem nas práticas e simbolismos da iniciação maçônica.

4 Das sombras à luz: o itinerário do aprendiz na iniciação maçônica

A Iniciação Maçônica representa, em breves palavras, a Morte e a Ressurreição. A morte das trevas, do obscurantismo em que se encontrava o neófito, e sua renascença para a Luz da Verdade. 

A luz, tanto no mito platônico quanto na filosofia e simbolismo maçônicos, adquire vários significados, dentre eles o de esclarecimento, evolução, conhecimento, ingresso no universo da interioridade da busca intelectual. 

Não se pode esquecer, num paralelo com a caverna, que um dos prisioneiros ascende à luz, ou seja, sai da gruta, desvencilhando-se de suas cadeias e curando-se de sua ignorância.

Ao “receber a luz”, quando lhe são desvendados os olhos, o iniciado tem-lhe revelados os mistérios do primeiro passo dado na seara do misticismo. Como bem nos lembra Rizzardo da Camino (Breviário maçônico. 6.ed. Madras:  São  Paulo,  2012,  p.  326),  “o  maçom  e  todos  nós,  estamos  na escuridão e ansiamos pela Luz”.

Então, a partir dessa análise, podemos, desde já, perceber os estreitos liames que enredam a trama tanto do iniciado maçônico – em seu trajeto de passagem das celas, das masmorras, da prisão simbólica, da qual emerge ao final de sua sagração – quanto a do cativo da caverna platônica.

Assim como o prisioneiro da caverna, o candidato a maçom adentra o templo sem nada ver nem conhecer. Ingressa às escuras, olhos vendados, não conhece ninguém, não sabe o que lhe aguarda, para onde será levado, o que irá acontecer daquele momento em diante. Simbolicamente, entra-se em outro mundo. Nos damos conta do quanto era vã a nossa existência, o quão pouco sabíamos das coisas, dos outros e de nós mesmos.

Por horas a fio o iniciado permanece envolto em mistérios, sozinho, consigo mesmo e com seus pensamentos. A angústia e o temor lhe invadem. Dúvidas e inquietações lhe passam à mente. Impressões e sensações a todo instante lhe assombram. Sons próximos e ruídos distantes, vozes, um arrastar de pés ou cadeiras, conversas, palavras ditas por pessoas que não sabe ao certo quem são e com que propósito o cercam.

Nesse instante, uma jornada de interiorização se inicia. O candidato, ainda ‘imerso nas sombras’, à espera do momento do início da cerimônia, volta-se para dentro de si mesmo, para sua caverna, nas ‘entranhas da terra’ onde ora habita, ‘prisioneiro’ de sua própria ignorância, ‘acorrentado’ aos seus vícios e paixões mundanas. Assim como o cativo da obra platônica, vive a ilusão de que a realidade é tal como se lhe parece.

Na Câmara de Reflexões, por breve período, a escuridão do ver lhe é amenizada. Em seu lugar surge, por sua vez, a gravidade das questões que lhes são lançadas, novamente a confrontá-lo com seus próprios pensamentos, a inquirir seus princípios, suas ideias, seus medos, sua existência e sua fortaleza espiritual.

Como nos ensina a própria letra do rito do 1º grau, “o estado de cegueira, em que vos achais, é o símbolo do mortal que não conhece a estrada da Luz, que ides principiar a trilhar.” (Grande Oriente do Brasil. Ritual do 1º Grau: rito escocês antigo e aceito. São Paulo, 2009, p. 106).

Ademais, a analogia que aqui se tenta demonstrar também é notada, ainda no rito de iniciação, quando se faz menção à ligação existente entre o simbolismo da 1ª prova, a da Terra, e a caverna onde estivera recolhido o candidato, ao fazer suas disposições. (Idem, Ibidem, p. 108)

Ao final dessa jornada, consolidando a ideia aqui apresentada de paralelismo entre elementos do mito da caverna em relação a determinadas passagens dentro do ritual de iniciação maçônica, tem-se o momento áureo da cerimônia de sagração: o “Fiat Lux” (faça-se a luz ou que se lhe dê a luz).

A passagem das trevas à luz é uma alusão ao difícil trabalho de construção e reconstrução que se fará da pedra bruta à pedra polida.

É o encerramento da travessia, o nascimento do novo homem.

No mito platônico corresponderia ao instante em que se passa do mundo   sensível   ao   supra-sensível.   Ou   seja,   trata-se   da   caminhada ascendente entre o interior escuro da gruta e o seu exterior iluminado. Ou como bem assevera o filósofo grego, em importante passagem da obra em comento, que teríamos, em verdade, “a reorientação de uma mente de uma espécie de crepúsculo para a verdadeira luz do dia – e esta orientação é uma ascensão da realidade, ou em outras palavras – verdadeira filosofia.” (PLATÃO. A República, 1997).

Representaria, portanto, a passagem da visão da sombra à visão do sol. Do mundo cavernoso dos sentidos e falsas percepções à vida na pura luz, na dimensão do espírito; como que um libertar-se de grilhões. Verdadeira conversão que se contempla e se completa na verdade racional que se manifesta à realidade.

Após tomar consciência de suas falsas noções da realidade, o cativo/neófito nunca mais voltará a conduzir sua vida do mesmo modo. Ele foi iluminado. Como sustenta o Ir.: Stephen Michalak, essa é a base de toda iniciação. Mais ainda, pois consiste num processo que não acontece, como pode por vezes parecer, apenas e tão-só em uma noite. Tal processo perdura por todo o restante dos nossos dias.

A profunda riqueza do mito nos deixa entrever, pois, sem sombra de dúvidas, elementos da caminhada maçônica. Em sua vertente especulativa, vê-se a exigência de uma busca pelo conhecimento e o combate incessante a toda forma de obscurantismo. Em sua vertente operativa, a necessidade de que o saber seja aplicado na transformação do homem e do mundo.

Conclusão 

Pretendeu-se, com o presente estudo, traçar uma breve análise comparativa entre a filosofia e o simbolismo presentes no mito ou alegoria da caverna, do filósofo grego Platão, e o ritual iniciático do  grau de aprendiz maçom do R.: E.: A.: A.:. Para tanto, teve-se por referencial teórico nessa pesquisa a doutrina de grandes expoentes da literatura e filosofia maçônicas bem como a exegese da filosofia platônica, a partir da interpretação dos significados encontrados no mito platônico, apresentado mais especificamente no livro VII da sua obra “A República”.

Do que se pôde concluir, após a exposição dos argumentos que serviram de base à referida análise, dentre outras coisas, vê-se que é grande a influência da filosofia platônica nos círculos especulativos e operativos da Maçonaria.

De igual modo, pode-se também afirmar que tal influência precede mesmo, na história, a fundação da ordem em sua configuração mais recente, como produto da modernidade franco-maçônica, visto que remonta à época da longínqua antiguidade, bem como ao período medieval, onde o pensamento de Platão foi novamente estudado.

Outrossim, infere-se da leitura interpretativa do texto filosófico de “A República”,  para  além  da  mera  alusão  à  passagem  aqui  citada  de  sua conhecida alegoria, presente no Livro VII, inúmeras outras referências (simbólicas, práticas e epistemológicas), perfeitamente alinhadas aos preceitos ainda hoje constantes dos ritos e ofícios da Maçonaria.

Logo, não nos parece equívoco afirmar a existência de uma conexão lógica, ou seja, de uma correlação de sentidos entre a filosofia platônica e os ritos, simbolismos e a filosofia maçônicas. 

Ambas as concepções mostram-se voltadas, por seu fim, ao desenvolvimento de um autogoverno humano, capaz de permiti-lo, através da reflexão filosófica e da busca de si mesmo, libertar-se das amarras da ignorância para, enfim, galgar novas escalas no seu aprimoramento pessoal, moral e social, transformando-se e ajudando a transformar para melhor a realidade que o cerca.

Referências

ABRÃO, Bernardete Siqueira. História da filosofia. São Paulo: Nova Cultural,

2004.

AS RAÍZES PLATÓNICAS DO PENSAMENTO MAÇÓNICO. Disponível em:

http://www.maconariaportugal.com/pranchas/prancha-7 Acesso em 07/12/2012.

CAMINO, Rizzardo da. Breviário Maçônico. 6. ed. São Paulo: Madras, 2012.

CASTELANI,  José.  Dicionário  de  termos  maçônicos.  3.  Ed.  Londrina: A Trolha, 2007.

CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.

COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia: história e grandes temas. 15. ed. reform. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.

D’ELIA JUNIOR,  Raymundo.  Maçonaria:  100  instruções  de  aprendiz.  São

Paulo: Madras, 2012.

GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Ritual do 1º grau: rito escocês antigo e aceito. São Paulo, 2009, p. 106.

LACERDA, Paulo E. Thomson de. Ser aprendiz. A Trolha, Londrina, n.º 308, p.

34-35, jun. 2012.

LIMA, Walter Celso de. Ensaios sobre filosofia e cultura maçônica. São

Paulo: Madras, 2012.

MICHALAK,  Stephen.  A influência  de  “A República”  de  Platão  sobre  a maçonaria e o ritual maçônico. Disponível em: <http:// http://bibliot3ca.wordpress.com/platao-e-o-ritual-maconico/        Acesso        em

07/12/2012.

PLATÃO. A República. trad. Enrico Corvisieri. São Paulo: Nova Cultural, 1997. REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga.

Trad. Ivo Stormiolo. São Paulo: Paulus, 2003.

Justice - Discutindo ações afirmativas (Michael Sandel)

Plato’s Allegory of the Cave - Alex Gendler

Twenty four hundred years ago, Plato, one of history’s most famous thinkers, said life is like being chained up in a cave forced to watch shadows flitting across a stone wall. Beyond sounding quite morbid, what exactly did he mean? Alex Gendler unravels Plato's Allegory of the Cave, found in Book VII of "The Republic."

Lesson by Alex Gendler, animation by Stretch Films, Inc.

Friedrich Hölderlin - "An die Natur“ (1795)

Da ich noch um deinen Schleier spielte,
Noch an dir, wie eine Blüte hing,
Noch dein Herz in jedem Laute fühlte,
Der mein zärtlichbebend Herz umfing,
Da ich noch mit Glauben und mit Sehnen
Reich, wie du, vor deinem Bilde stand,
Eine Stelle noch für meine Tränen,
Eine Welt für meine Liebe fand,

Da zur Sonne noch mein Herz sich wandte,
Als vernähme seine Töne sie,
Und die Sterne seine Brüder nannte
Und den Frühling Gottes Melodie,
Da im Hauche, der den Hain bewegte,
Noch dein Geist, dein Geist der Freude sich
In des Herzens stiller Welle regte,
Da umfingen goldne Tage mich.

Wenn im Tale, wo der Quell mich kühlte,
Wo der jugendlichen Sträuche Grün
Um die stillen Felsenwände spielte
Und der Aether durch die Zweige schien,
Wenn ich da, von Blüten übergossen,
Still und trunken ihren Othem trank
Und zu mir, von Licht und Glanz umflossen,
Aus den Höhn die goldne Wolke sank -

Wenn ich fern auf nackter Heide wallte,
Wo aus dämmernder Geklüfte Schoß
Der Titanensang der Ströme schallte
Und die Nacht der Wolken mich umschloß,
Wenn der Sturm mit seinen Wetterwogen
Mir vorüber durch die Berge fuhr
Und des Himmels Flammen mich umflogen,
Da erschienst du, Seele der Natur!

Oft verlor ich da mit trunknen Tränen
Liebend, wie nach langer Irre sich
In den Ozean die Ströme sehnen,
Schöne Welt! in deiner Fülle mich;
Ach! da stürzt ich mit den Wesen allen
Freudig aus der Einsamkeit der Zeit,
Wie ein Pilger in des Vaters Hallen,
In die Arme der Unendlichkeit. -

Seid gesegnet, goldne Kinderträume,
Ihr verbargt des Lebens Armut mir,
Ihr erzogt des Herzens gute Keime,
Was ich nie erringe, schenktet ihr!
O Natur! an deiner Schönheit Lichte,
Ohne Müh und Zwang entfalteten
Sich der Liebe königliche Früchte,
Wie die Ernten in Arkadien.

Tot ist nun, die mich erzog und stillte,
Tot ist nun die jugendliche Welt,
Diese Brust, die einst ein Himmel füllte,
Tot und dürftig, wie ein Stoppelfeld;
Ach! es singt der Frühling meinen Sorgen
Noch, wie einst, ein freundlich tröstend Lied,
Aber hin ist meines Lebens Morgen,
Meines Herzens Frühling ist verblüht.

Ewig muß die liebste Liebe darben,
Was wir liebten, ist ein Schatten nur,
Da der Jugend goldne Träume starben,
Starb für mich die freundliche Natur;
Das erfuhrst du nicht in frohen Tagen,
Daß so ferne dir die Heimat liegt,
Armes Herz, du wirst sie nie erfragen,
Wenn dir nicht ein Traum von ihr genügt.

(Rezitation: Fritz Stavenhagen)

Le plaisir du texte - Roland Barthes (1973)

Filosofia: Heidegger

40 anos da Sociedade Alternativa

O programa 'Entrevista Coletiva' conversa com a Professora Doutora em Sociologia, Juliana Abonizio, que fala sobre suas pesquisas acerca da obra do cantor e compositor baiano Raul Seixas, analisando aspectos da formação do mito em torno da figura carismática desse grande nome da contracultura brasileira. Vale a pena assistir!

Martin Heidegger - Ein Portrait

"Man kann nicht nach dem Sein fragen, ohne nach dem Wesen des Menschen zu fragen." Martin Heidegger ("Im Denken unterwegs...", Walter Rüdel 1975)

Mário Sérgio Cortella - Que força tem a Televisão?

Trecho do Programa Tribuna Independente com o filósofo e educador Mário Sérgio Cortella.

Mário Sergio Cortella é filósofo e doutor em Educação pela PUC-SP, é professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e da Pós-Graduação em Educação da PUC-SP, na qual está desde 1977. É membro do Conselho Técnico Científico Educação Básica da CAPES/MEC. Foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo (1991/1992) e tem experiência na área de Educação, com ênfase em Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação. É autor de diversos livros, entre eles Nos Labirintos da Moral, com Yves de La Taille (Papirus); Não Nascemos Prontos! ; e Sobre a Esperança: Diálogo, com Frei Betto.

Charge filosófica do dia

Elementos Essenciais do Pensamento Crítico - Parte 1

Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicial

Por Marco Aurélio Marrafon

A problemática em torno da relação entre Direito e moral é antiga nas discussões de Teoria do Direito, estando presente desde os dilemas de Antígona, perpassa pelo debate moderno entre juspositivistas e jusnaturalistas até autores contemporâneos. Discussão famosa a respeito do assunto foi travada entre Herbert Hart e Ronald Dworkin. Enquanto Dworkin defendia uma conexão necessária entre Direito e Moral[1], Hart sustentava que, embora existam diferentes conexões contingentes, não há conexões necessárias entre o conteúdo do Direito e o da Moral[2].

Essa polêmica alcançou a teoria da decisão judicial, principalmente quando se começou a indagar se a teoria moral é útil aos magistrados no processo decisório e em que medida ela deve servir de parâmetro para pautar suas decisões.

Para dar conta dessa problemática, primeiramente há que se indagar: mas afinal, o que seria a teoria moral? Em breves palavras, a teoria moral se revela no discurso presente em práticas culturais que buscam dizer como as pessoas devem se comportar, ou seja, o discurso teórico que procura captar a correção do nosso agir no que diz respeito às nossas obrigações sociais. Essa teoria trata sobre questões como: “será sempre errado mentir ou descumprir uma promessa?”; “Será moral o infanticídio?”; “A discriminação sexual é correta?”, etc.

Sobre o tema da viabilidade de se adentrar em debates morais e de utilizar argumentos e raciocínios morais na decisão judicial complexa, recentemente, na condição de orientador, tive a satisfação de presidir a banca de defesa da dissertação de mestrado do acadêmico Bruno Farage, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ, intitulada “O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial”.

Em seu trabalho, Farage resgatou a discussão travada entre Richard Posner, que defende uma “abordagem judicial pragmática”, isenta da utilização da teoria moral no processo decisório e os(jus)filósofos morais, argumentando acerca da importância da teoria moral e do raciocínio moral nas decisões judiciais difíceis, corrente capitaneada por Ronald Dworkin e reforçada por Charles Fried[3], Anthony Kronman[4], John T. Noonan Jr.[5] e Martha C. Nussbaum[6]. 

Seguirei, então, com a dissertação mencionada, para apresentar ao leitor os principais pontos desse debate e a forte crítica de Dworkin à pretendida assepsia moral do pragmatismo de Posner.

O ceticismo moral

Conforme bem destacado no texto de Bruno Farage, a abordagem “posneriana” se diz prática, instrumental, “voltada para frente”, ativista, cética, antidogmática e experimental. Essa perspectiva se intitula fruto de um pragmatismo cotidiano, que valoriza a visão prática das ações e que dá peso crucial às melhores consequências e ao uso da razoabilidade e racionalidade, ao invés de se importar com debates teóricos que possam levar a uma posição consensual ou “verdade moral”[7]. Sem embargo, a abordagem pragmática recorre constantemente à intuição para captar as “necessidades da época” - elevando a opinião pública a um patamar de destaque como guia para a decisão judicial -, assim como à orientação científica (empírica) dos juízes para suprir as lacunas inerentes aos casos difíceis que emergem no Direito.

Todavia, ela é hostil à ideia de utilizar a teoria moral ou qualquer outra teoria considerada “abstrata” para a orientação do processo de tomada de decisão judicial, o que por vezes justifica o rótulo de “antiteoria”.

Além da rejeição à teoria moral, a proposta “posneriana” também tem repulsa pelo “moralismo acadêmico”, o qual, segundo ele, representa a ética aplicada formulada por professores acadêmicos e muitas das vezes utilizada em forma de argumentos morais no processo de tomada de decisão judicial na seara constitucional. Posner acredita que os chamados moralistas acadêmicos buscam impor uma moral uniforme, encontrando-se essa questão explícita na discussão de casos constitucionais. Entretanto, tal ambição seria impossível de se concretizar. Como não há acordo no debate moral, o consenso é impossível neste campo.

A teoria moral seria apenas uma camuflagem, pois, na prática, essa concepção perece diante das intuições dos juízes nos casos concretos. Na leitura pragmática, os juízes são guiados por um “choque de intuições” ou da “oposição do interesse próprio” e, muitas vezes, principalmente em hard cases, a intuição e a crença que prevalecem sobre a teoria moral têm caráter político, ainda que não partidarista.

Daí os magistrados não precisarem tomar partido em questões morais: as questões morais podem ser suprimidas ou reformuladas como questões de interpretação, de competência institucional, de prática política, de separação de poderes ou de stare decisis, etc. Nesse sentido, o raciocínio moral deveria ser substituído pelo raciocínio em sua forma pura (toutcourt).

Para Farage, a antiteoria pragmatista tem sustentáculo em um posicionamento particular em relação à moral denominado de ceticismo moral pragmático. Esse posicionamento não crê na existência de um realismo moral, sendo a moral tão somente um fenômeno local e variável, não se poderia falar em moral universal. O pragmatismo posneriano também acredita em uma forma particular de relativismo moral, rejeitando a possibilidade do seu progresso. Consequentemente, essa posição descredencia a capacidade da moral em resolver conflitos, sejam eles morais ou jurídicos.

A oposição de Dworkin

Essa visão de que as decisões judiciais devem ser pragmáticas, evitando a teoria moral, é enfaticamente combatida por Dworkin. A começar pela crença de que a moral está intrinsecamente ligada ao Direito, crendo a concepção dworkiniana na existência de princípios morais que compõem o Direito como prova dessa conexão necessária.  Para Dworkin deve haver, no mínimo, uma fundamentação moral aparente que sustente a afirmação da existência de deveres jurídicos.

Ele considera o fato de que os direitos na sua dimensão jurídica devem ser entendidos como uma espécie de direitos morais, sendo essa tese um elemento crucial em sua Teoria do Direito. As constituições, igualmente, necessitam ser corretamente interpretadas como instâncias que impõem limites morais a quaisquer leis que possam ser validamente criadas. Para tanto, é preciso que a moral tenha um fundamento objetivo, o qual sirva de parâmetro para a correção (ou não) da decisão judicial.

Na leitura de Dworkin, algumas instituições são de fato injustas e algumas ações são realmente erradas, independentemente de existir uma grande quantidade de pessoas que acredite no contrário. Essa ideia se sustenta em seu posicionamento em relação à moral denominado de Independência metafísica do valor[8], significando que qualquer princípio moral, por mais que esteja completamente inserido em nossa cultura, língua e prática, pode ser falso. De outro lado, por mais que o princípio seja completamente rejeitado socialmente, pode ser verdadeiro.Os juízos de valor podem ser verdadeiros e a verdade independe da correspondência com entidades morais especiais. Como as verdades morais são próprias do campo da argumentação, não dependem de instâncias metafísicas, daí a “independência metafísica do valor”[9].

Segundo sua proposta, raciocinar em termos jurídicos significa aplicar a problemas jurídicos específicos uma ampla rede de princípios de natureza jurídica ou de moralidade política. Na prática, seria impossível refletir sobre a resposta correta referente a questões de direito a menos que se tenha refletido profundamente ou se esteja disposto analisar um vasto e abrangente sistema teórico de princípios complexos.

Conforme a abordagem teórica dworkiniana, uma alegação de direito é equivalente à afirmação de que um ou outro princípio oferece uma melhor justificação de algum aspecto da prática jurídica. Melhor no sentido interpretativo, isto é, porque tal princípio se ajusta de forma mais adequada e coerente à prática jurídica, colocando esta sob uma “luz mais favorável”.

Em seu ponto de vista, essa abordagem constitui descrição fidedigna do raciocínio jurídico e de como podemos discutir adequadamente algumas afirmações sobre o que é o Direito. O raciocínio jurídico, por sua vez, pressupõe um vasto campo de justificação, aí incluídos princípios bastante abstratos de moralidade política. Não é possível responder questões jurídicas profundas e controversas sem “mergulhar” no âmbito da teoria.

Nesse sentido, Dworkin entende que, ao se esconder em parâmetros ditos econômicos/racionais e parecer equilibrada, sensata e norte-americana, a abordagem prática de Posner oculta que a abordagem teórica é inevitável mesmo parecendo abstrata[10].

A própria “antiteoria” de Posner é, ela mesma, uma teoria moral. Para Dworkin resta claro que a antiteoria pragmatista é um juízo moral de natureza teórica e global, pois o fato de se questionar se algum tipo de afirmação moral oferece “base sólida” para outra já constitui, em si, uma questão moral.

Ainda, ao tratar dos hard cases, Dworkin propõe que, se os juízes tiverem de lidar com questões morais, seria um erro de categoria – como dizer a alguém com problemas com álgebra que tente usar um abridor de latas – dizer-lhes que resolvam essas questões através da história, da economia ou de qualquer outra técnica não moral, como sugere Posner.

Além de expor as incoerências e contradições da antiteoria pragmatista com os argumentos dos filósofos morais, Farage demonstra como a abordagem antiteórica é incompatível com a conjuntura justeórica ocidental contemporânea. Ao retirar de sua matriz teórica a força da leitura moral do Direito, Posner contribui para o relativismo decisório, escondendo-o em fórmulas ditas científicas na análise dos casos concretos.

No contexto brasileiro, isso se torna especialmente dramático, tendo em vista o fenômeno cada vez mais comum de decisões proferidas sem fundamentação teórica consistente. Pior, tais decisões, em regra, são justificadas por um apanhado de argumentos que fazem um arrazoado pseudo-pragmático, não raro violando expressamente o texto legal.    

De minha parte, penso que, por não levar a sério a decisão judicial e o fundo hermenêutico sempre nela presente, Posner ignora algo essencial: o juiz não sai do mundo para compreender o caso e, sem o pano de fundo existencial que demarca sua posição no mundo, não há perguntas. E a pergunta, como ensina Gadamer, é sempre o ponto determinante da resposta que se busca. É a partir dela [pergunta] que o intérprete/cientista opera. Daí não é possível saltar fora da linguagem e do contexto moral antes de formular os questionamentos de cada caso.  O juiz posneriano, quando pergunta, desde antes já estabeleceu parâmetros morais ainda que não perceba.

Assim, ignorar a teoria moral é, antes de tudo, fugir do enfrentamento fundamental para se evitar relativismos decisórios. Ademais, não se pode esquecer que a atual proposta antiteórica de Posner foi formulada após a sua Teoria Econômica no Direito ter sofrido importantes críticas, apontando-se, por exemplo, a inconsistência de adoções simplistas do conceito de eficiência. Desse modo, parece-me que o pragmatismo posneriano é uma tentativa de fugir do necessário debate de teorias do Direito e moral depois do razoável fracasso da sua reflexão teórica anterior.  

---

[1] Vide, p. ex. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 568 p.
[2] HART, H.L.A. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. 348 p.
[3]FRIED, Charles. Philosophy Matters. Harvard Law Review, Cambridge, v. 111, n. 7, p.1739- 1750, maio 1998.
[4]KRONMAN, Anthony Townsend. The Value of Moral Philosophy. Harvard Law Review, Cambridge, v. 1751, p.1751 -1767, 1 jan. 1998.
[5]NOONAN JUNIOR, John T.. Posner's Problematics. Harvard Law Review, Cambridge, v. 111, n. 7, p.1768-1775, maio 1998.
[6]NUSSBAUM, Martha C.. Still Worthy of Praise. Harvard Law Review, Cambridge, v. 111, n. 7, p.1776-1795, maio 1998.
[7]POSNER, Richard. Direito, pragmatismo e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 299 p.
[8]DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Coimbra: Almedina, 2012, p. 33-97.
[9]FARAGE, Bruno da Costa Felipe. O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial. Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, 2015, p. 65.
[10]DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 116.

Marco Aurélio Marrafon é presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), professor de Direito e Pensamento Político na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2015

A respeito de um ditado (por Paulo Coelho)

Paulo Coelho (escritor brasileiro)

Em todas as línguas do mundo existe um mesmo ditado: o que os olhos não vêem, o coração não sente.

Pois eu afirmo que não há nada mais falso do que isso; quanto mais longe, mais perto do coração estão os sentimentos que procuramos sufocar e esquecer.

Se estamos no exílio, queremos guardar cada pequena lembrança de nossas raízes, se estamos distantes da pessoa amada, cada pessoa que passa pela rua nos faz lembrar dela.

Os evangelhos, e todos os textos sagrados de todas as religiões foram escritos no exílio, em busca da compreensão de Deus, da fé que movia os povos adiante, da peregrinação das almas errantes pela face da terra.

Não sabiam os nossos antepassados - e tampouco nós sabemos o que a Divindade espera de nossas vidas -, e é nesse momento que os livros são escritos, os quadros pintados, porque não queremos e não podemos esquecer quem somos.

Eles estão por todo o lado

O que há em comum entre todas estas pessoas?

Matt Groening (o criador de Os Simpsons)
Vaclav Havel (escritor e ex-presidente da República Checa)
Ethan Coen (realizador de cinema: Fargo, Este País não é para Velhos, O Grande Lebowski)
Lana del Rey (cantora)
Stewart Butterfield (co-fundador do Flickr)
Harrison Ford (ator)
Bruce Lee (ator de filmes de artes marciais)
Carly Fiorina (antiga presidente da HP)
Robert Motherwell (pintor)
Philip Glass (compositor)
Larry Sanger (co-fundador da Wikipédia)
Susan Sarandon (atriz: Telma e Louise, A Grande Caminhada, O Cliente)
Mike Ratledge (organista e fundador do grupo de rock progressivo Soft Machine)
Richard Gere (ator)
Gavin Bryars (compositor)
Peter Thiel (fundador do PayPal)
Terrence Malick (realizador de cinema: A Barreira Invisível)
Steve Reich (compositor)
Reid Hoffman (co-fundador do Linkedin)
Moby (músico)
...
Pacheco Pereira (comentador político)
Francisco Assis (político)

Sim, todas elas estudaram ou têm uma graduação superior em filosofia.
Fonte: sítio 50 Lições de Filosofia

Quadrinho filosófico da semana