Excerto da obra "Topologia da violência", de Byung-Chul Han

Professor sul-coreano, docente na Universität der Künste Berlin

POLÍTICA DA VIOLÊNCIA

"Segundo Carl Schmitt, a essência da política é a disposição entre amigo e inimigo. O pensar político e o instinto político nada mais significam do que 'a capacidade de distinguir entre amigo e inimigo". 'Amigo/inimigo' não é um código binário usual que diferencia o sistema político de outros sistemas, pois o político não é um sistema entre outros, uma 'região objetual'. Essa 'região objetual' da moral, que poderia ser chamada de 'sistema', é determinada pelo código binário 'bom/ruim'. E a controposição 'belo/feio' define o sistema da estética. Mas a política não é uma região objetual (Sachgebiet). Desse modo, a distinção 'amigo/inimigo' é fundamentalmente distinta do código binário, que constrói uma região objetual, um sistema social. As regiões objetuais e seus contrapostos apreendem apenas estados de coisas; 'belo' e 'bom' predizem uma coisa. Também um ser humano pode ser belo ou bom. Mas, segundo os argumentos de Schmitt, são descrições objetuais. A contraposição 'amigo/inimigo', ao contrário, não é uma distinção objetual, mas uma distinção 'ontológica', isto é, existencial. O inimigo não precisa ser moralmente mau ou esteticamente feio. Uma contraposição referida ao objeto ou à coisa precisa alcançar o 'grau de intensidade extremado de uma ligação ou separação, de uma associação ou dissociação' para se transformar em uma contraposição existencial: 'amigo/inimigo'. Assim, a distinção moral 'bom/mau' só pode alcançar a dimensão política através de sua existencialização. Também a religião e a economia, como acontece com a estética e a moral, são inicialmente regiões objetuais. Elas se pautam em distinções de objeto, de coisa. Mas tão logo uma sociedade religiosa empreende uma guerra a partir de suas convicções, ou seja, começa a combater inimigos, ela está agindo politicamente: 'O real agrupamento amigo/inimigo, do ponto de vista ontológico, é tão forte e marcante que, no momento em que a contraposição não política opera esse agrupamento, os critérios e motivações 'puramente' regligiosos, econômicos e culturais que tiveram até o presente são deixados de lado e submetidos às condições e consequências da situação que agora é política; condições e consequências totalmente novas e específicas vistas do ponto de vista 'puramente' religioso ou econômico, como também de outros pontos de vista 'puros', muitas vezes incoerentes e até mesmo 'irracionais'. Nisso, a existencialização da região objetual priva-as de sua objetualidade ou coisalidade, oferecendo-lhes traços irracionais. Visto a partir desse ponto de vista, segundo Schmitt,não haveria guerra objetual ou coisal.

Para Schmitt, a comunidade só se torna política no momento em que é ameaçada existecialmente pelo inimigo e precisa afirmar-se contra ele, i.e., no momento da guerra. A possibilidade real da violência forma a essência da política, e a luta não acontece apenas entre estados, mas também dentro de um Estado. Também em seu interior, um Estado só é político diante de um inimigo interno. Nesse sentido, segundo Schmitt, em todos os estados existe a instituição que no direito estatal das repúblicas gregas era chamada de 'declaração polemios'. No direito estatal romano era conhecida como 'declaração hostis', ou seja, a 'declaração intraestatal do inimigo', que se realiza em forma de proscrição, banimento, desterro, 'declaração de fora da lei' ou sacratio.

A contraposição existencial entre amigo e inimigo, segundo Schmitt, é 'suficiente' para marcar o caráter genuinamente político, desvinculando-o do 'caráter meramente associativo-social'. (...)

Para Schmitt, a inimizade é constitutiva da identidade, sendo que a existência do ego deve-se apenas à defesa imunológica do outro enquanto inimigo. (...) Somente diante de um único inimigo é possível se manifestar o si-mesmo com toda sua nitidez e inequivocidade: 'o inimigo é nossa própria questão como configuração.'" (HAN, 2017, pp. 83-88)